CENÁRIO DO ARTISTA PÚBLICO

Fernando Pedro da Silva (1) e
Maria do Carmo de Freitas Veneroso (2)

O conceito de arte pública é bastante amplo, abrangendo a instalação de monumentos em praça pública, a realização de performances, a revitalização de espaços degradados, a apropriação ecológica, bem como a intervenção nos espaços públicos em diálogo com as comunidades locais.
Podem ser apontadas diferentes possibilidades de intervenções no espaço urbano, que vão desde um movimento em busca da preservação da memória de um lugar ou de uma cultura, até a colocação de questões que intervêm politicamente na cidade. São trabalhos que estão situados, muitas vezes, num ponto em que arte, antropologia, arquitetura e outras disciplinas se cruzam, fornecendo subsídios para se pensar a respeito da cidade e suas múltiplas possibilidades de leitura.
A cidade é, a princípio, um local que se presta a receber todos esses tipos de intervenções artísticas, desde o grafite, entendido como uma manifestação espontânea de certos grupos juvenis, até projetos oficiais muito bem elaborados, envolvendo artistas e arquitetos. Por isso a arte pública tem sido um tema explorado por estudiosos que se dedicam a teorizar sobre essa prática que se torna cada dia mais presente no espaço urbano, alcançando referentes níveis de complexidade.
Toda e qualquer abordagem sobre a arte urbana passa necessariamente pela discussão da dicotomia entre o público e o privado, que tem sido abordada em vários campos do saber como o direito, a filosofia, a sociologia e a teoria da arte, por autores como Hannah Arendt, Jürgen Habermas, Hal Foster, Jean Baudrillard, entre outros.
Lançando mão de conceitos da teoria geral do direito, que atribui ao direito romano a criação da distinção entre o direito público e o direito privado, compreende-se a distinção entre o público e o privado como summa divisio – a divisão principal. Apesar disso, vários autores têm questionado a fundamentação a essa distinção, já que cada vez mais tem se tornado problemático estabelecerem-se fronteiras nessa tradicional classificação.
Para Ulpiano, no Digesto romano, enquanto o público pertence à utilidade das pessoas; “pertence ao proveito de cada indivíduo em particular; porque há muitas coisas úteis a todos e outras aos particulares”. Essa distinção surge para justificar a propriedade privada, sendo que esses conceitos foram surgindo a partir das necessidades da realidade romana.
Já Hannah Arendt afirma que a forma de organização da sociedade em esferas do público e do privado remonta à Antiguidade grega, estando intimamente relacionada à situação do indivíduo na polis. Arendt esclarece ainda que: “O ser político, o viver numa polis, significava que tudo era decidido mediante palavras e persuasão, e não através da força ou violência”. A autora mostra que a separação entre a esfera privada e a esfera pública se caracterizou, na Antiguidade, de uma forma particular: enquanto a esfera do privado era o reino da necessidade, a esfera pública se relacionava ao reino da liberdade, da vida política.
Em cada momento histórico nota-se uma maior ou menor ênfase na dicotomia entre o público e o privado.
Apesar de nos referirmos, na contemporaneidade, à distinção entre o público e o privado, ela já não corresponde à realidade do nosso contexto social. Nota-se, assim, um movimento de apropriação de uma esfera pela outra, com a publicização do privado e a privatização do público, que surge no início do século passado.
Com base nas reflexões de Hannah Arendt, Jam Clam afirma: “É um terceiro termo, além do público e do privado, que se vê emergir”, que pode ser chamado “o ‘social’ ou a ‘sociedade’. A sociedade é, além do privado e do público, o lugar de dissolução de sua diferença”. Assim, parece haver um movimento no sentido de uma (re)construção da distinção entre o público e o privado que pode ser esclarecido a partir de alguns aspectos da obra de Jürgen Habermas. Esse autor defende a tese de que o público e o privado não se opõem como domínios antitéticos, relacionando-se de uma forma recíproca, embora em permanente tensão. Isso toca diretamente na questão das relações entre o Estado e a sociedade, com o setor público não-estatal e a redescoberta da sociedade civil. O Estado e o mercado foram os sistemas sociais que fundamentaram, segundo a teoria habermasiana, a distinção clássica entre o público e o privado, consideradas as dimensões da participação e da opinião pública (na esfera pública) e da família (na esfera privada).
Já autores como Hal Foster acreditam que “público” é uma formação discursiva apropriada pelos mais diferentes grupos sociais, tendo em vista os mais diferentes interesses. Na visão de Jean Baudrillard, “nas sociedades contemporâneas, o espaço público foi solapado e o espaço privado rigidamente demarcado, e o espaço público saiu de cena, tornou-se pura obscenidade - transparência do visual e do virtual, foco em objetos desmembrados”.
As discussões sobre a idéia do público na arte têm adquirido relevância a partir dos anos 1960, trazendo questionamentos sobre o papel e a atuação social de instituições artísticas como museus e galerias. Nos anos 1980 e 1990 essas discussões ganharam novos contornos, com o grande desenvolvimento do mercado de arte, como uma decorrência da mercantilização da cultura de uma maneira geral, sendo que tudo isso tem gerado um processo de privatização da arte. Por outro lado, a arte pública tem se encaminhado no sentido de discutir as próprias noções de arte, de público, de história e memória. Ao valorizar aspectos sociais, tem renovado suas práticas, atuando num nível estético e político, numa tentativa de renovação e reapropriação dos espaços públicos pelas comunidades.
Há uma tendência detectada na contemporaneidade, quando as instâncias públicas e privada se confundem, mostrando que os antigos paradigmas que identificavam o “público” como protetor de interesses estatais, e o “privado” como protetor de interesses individuais, já não são mais válidos. Essa distinção não considera um espaço de legitimação para o exercício das ações de interesse público, e ao mesmo tempo, circunscreve a noção do que é “público” a um estreito âmbito, como afirma Dias. Assim, antigos parâmetros têm sido revistos, tanto no direito, quanto na filosofia e nas ciências sociais, assim como na arte, mostrando que a dicotomia público/privado não pode mais ser mantida, a não ser em termos de uma relação de tensão e de complementaridade entre o que é público e o que é privado.
Foi dentro dessa perspectiva que o 3º Fórum Arte das Américas, promovido pelo Instituto Arte das Américas, se desenvolveu, buscando apontar, através da colaboração de professores, pesquisadores, estudiosos da arte pública e artistas, diferentes possibilidades de abordagem do espaço da cidade, nesse espaço fronteiriço entre aquilo que é público e privado.
O fórum teve como eixo principal a discussão das questões teóricas e práticas referentes à arte pública e cidade. Foi realizado um seminário composto de um ciclo de palestras, debates e projetos de intervenções artísticas na cidade.
O seminário visou a interdisciplinaridade que é inerente à arte pública, trazendo para a composição das mesas pesquisadores de diversas áreas, promovendo um momento de fecunda produção intelectual, com convidados como Barbara Cole, do Canadá, Íbis Hernandez Abascal, de Cuba, Ana Helena Mallet, do México, Nelson Brissac Peixoto, Vera Pallamin e Ana Maria Tavares, de São Paulo, Célia Maria Antonacci, de Florianópolis, além de Maria Amélia Bulhões, de Porto Alegre, e Iole de Freitas, do Rio de Janeiro.
Uma série de intervenções artísticas possibilitaram a vivência prática das questões abordadas no seminário, além de contemplar Belo Horizonte com trabalhos significativos da arte contemporânea. Assim, dentro da programação do 3º Fórum Arte das Américas aconteceu o projeto Arte na cidade – Intervenções urbanas, que teve como objetivo divulgar a produção de jovens artistas de Belo Horizonte, que vêm produzindo obras de intervenção no espaço urbano. Trata-se de uma forma alternativa de atuação no espaço da cidade, que tem como premissa as amplas possibilidades de apropriação de locais limítrofes entre o público e o privado, e em que ambos se colocam. As ações se deram tanto em praças e ruas, quanto em lotes vagos ou em imóveis em demolição, apontando para as tênues fronteiras que delimitam esses espaços, levando a um questionamento sobre o público e o privado nas cidades contemporâneas.
Este projeto propôs a utilização do espaço urbano de uma forma alternativa, em que o muro e a cidade se colocam como suportes para intervenções, muitas vezes efêmeras, que, extrapolando a maneira tradicional de se pensar a arte pública a partir de monumentos e esculturas, colocam-se como "textos”, que podem dar a "ler" uma cidade contraditória, caótica, espetacularizada, mas ao mesmo tempo aberta a quem se propuser a nela interferir, decodificando-a.
O fórum certamente contribuiu para a sensibilização e formação de um novo público, pois ao se colocar em debate a arte pública e a construção de uma obra em um espaço, promovemos mudanças nesse ambiente, tanto do ponto de vista do artista que produz a obra e tem um novo olhar sobre o fazer, como do transeunte que dialoga com este novo valor estético inserido em seu caminho.

notas:
(1) Fernando Pedro da Silva é historiador, mestre em Artes Visuais, Diretor da C/Arte Projetos Culturais e Presidente do Instituto Arte das Américas.
(2) Maria do Carmo de Freitas Veneroso é doutora em Letras/Literatura Comparada, mestre em Artes Plásticas, artista plástica, gravadora e coordenadora do programa de pós-graduação em artes da escola de Belas Artes da UFMG.